Presidente da República veta desagregação de freguesias

O Presidente da República vetou o decreto de desagregação de 135 uniões de freguesia que iriam repor 302 autarquias locais. O diploma volta, assim, para o Parlamento. Marcelo Rebelo de Sousa tem dúvidas quanto à transparência do processo e à capacidade de aplicação do novo mapa.

Em nota publicada no sítio oficial da Presidência da República, diz que uma das razões para o seu veto é «a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses».

Recorde-se que a desagregação de freguesias foi determinada por decreto aprovado pelo PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN. O IL votou contra e o Chega absteve-se.

Sobre a “transparência pública”, o chefe de Estado diz que surgiu pelos «seus avanços e recuos, as suas contradições, as hesitações e sucessivas posições partidárias, a inclusão e a exclusão de freguesias, e, sobretudo, o respeito rigoroso dos requisitos técnico-legais a preencher».

Compete, agora, ao Parlamento confirmar ou não o decreto aprovado a 17 de janeiro e que permitia a desagregação de 135 Uniões de Freguesia de todo o país. No concelho de Famalicão estava contemplada a separação de Ruivães e Novais, Gondifelos, Cavalões e Outiz, Esmeriz e Cabeçudos, além de Avidos e Lagoa.

43 Comments

  1. Escusado será dizer que mais uma vez esta personagem quer protagonismo… Alguém lhe tirou uma self… o que só vai retardar a aprovação, voltará á Assembleia e será aprovado…

  2. Parabéns, Parabéns, Parabéns. Esta foi à única coisa que o Presidente fez digna de PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
    A DESAGREGAÇÃO está no sentido contrário doque deve ser feito. Por isso o Marcelo está de PARABÉNS. PARA QUÊ MAIS LUGARES PARA CURRUPTOS E PARASITAS??? TRATAR DE AGRUPAR MAIS FREGUESIAS É A ATITUDE CERTA. PARA QUÊ MAIS GASTOS DOS IMPOSTOS QUE PAGAM OS TRABALHADORES E REFORMADOS. ACABAR COM A MENTALIDADE ABRILEIRA É UM DESÍGNIO NACIONAL…
    VIVA PORTUGAL E QUEM TRABALHA.

  3. Com este presidente cavaloes vai parar no tempo não faz nada aqui em cavaloes estamos fora do mapa

  4. O Presidente Marcelo já tinha avisado mal ficou aprovado no parlamento a separação das freguesias porque fez o frete a alguém que não com poder que lhe dava jeito a separação podemos discutir se concordamos ou não a preocupação do Marcelo foi essa tudo que ele possa dizer é treta.

  5. Plenamente de acordo,ficamos parados no tempo,mas existe alguém que afirma que assim devíamos continuar (parados)….

  6. Quem governa a freguesia onde moro é um de outra freguesia . E só puxa para a dele.🐫 Foram anos que passaram e esta terra parou no tempo😥😥😥. Agora é tempo de recuperar o perdido com gente da terra 👏👏👏👏

  7. Marcelo Almeida olha que Nine só ganhava em ser agregada a Arnoso,ficava com um presidente de junta já que não tem há 12 anos. 😀

  8. Joao Machado amigo,o meu pensamento foi em particular na minha freguesia (União),que ficamos em reunidade,executivo só com uma visão….

  9. Este presidente da república desde que veu. o decote e o filho estar envolvido nas gêmeas nunca mais foi o mesmo

  10. Está muito bem assim estes que querem a muda são como o horario de inverno e verão querem mudar quando lhes apetece

  11. O PR já a ajudar o seu partido de coração… Então pensem que quanto menos freguesias houver mais pequena será a derrota do PSD nas autárquicas!

  12. Acho muito bem! A desagregação das freguesias apenas na maioria dos casos só ia originar mais tachos para alguns e mais despesa pública. Já chega os executivos inúteis que temos em algumas freguesias do conselho!

  13. Antônio Costa o problema na união de freguesias é que devido à rivalidade a freguesia maior continua a crescer e a que era maus pequena ficou parada no tempo.

  14. Se o diploma foi enviado de novo para a Assembleia da República,o mesmo volta a ser aprovado de novo e o Sr Presidente tem depois que o promulgar.Haver vamos mas a desagregação das freguesias vai ser aprovada

  15. Adolfo Martins nao diga isso, vem já aí o Guarda Joaquim Tinoco e mostra-lhe já as garras 🤣🤣🤣

  16. Eu sou PSD e digo que o PSD e CDS só aprovaram o diploma na Assembleia da República porque sabiam que o seu chefe, Marcelo Rebelo de Sousa vetava.

    O PSD e CDS, foram os partidos responsáveis por esta situação, pela agregação das freguesias, pela lei Relvas, foi feito a medida deles, não pelo interesse das populações, mas pelo interesse eleitoral…

    Ninguém pode negar isso.
    Foi este processo um ato de hipocrisia do PSD e CDS.

    Muito mal anda o meu partido, sou militante há 27 anos e custa ver esta degradação.

  17. Acho que quem pôs “gosto” nesta notícia não deve saber o significado da palavra “vetar”. Só pode!

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