Segundo o relatório da Direção-Geral da Saúde, emitido esta sexta-feira, referente à situação pandémica em todos os concelhos, em Vila Nova de Famalicão mantém-se o número crescente de casos.
No boletim emitido a 17 de dezembro, haviam 423 casos por cem mil habitantes e, agora, o documento da DGS sinaliza 441 casos por cem mil habitantes..
Estes valores reportam-se a 14 dias, no período entre 9 e 22 de dezembro.
Um jovem de 25 anos perdeu a vida, ao final da tarde desta quinta-feira, depois de ter sido arrastada por uma onda, em conjunto com outras duas pessoas.
De acordo com o Jornal de Notícias, as duas vítimas que sobreviveram saíram pelo próprio pé. A mais nova viria a falecer no hospital.
O Natal foi sempre tempo de sonhos. Mas nós, católicos, sonhamos juntos uma Igreja sinodal e samaritana como fermento de um mundo mais irmão e solidário. Queremos que tudo resulte da vontade de viver a caridade intensamente, não de um modo teórico mas com gestos. Os gestos identificam-nos e geram esse mundo novo iniciado em Belém.
Tudo parece desmentir esta lógica. Como Isaías, perguntamos. “Sentinela, em que altura vai a noite?” (Is 21,11). Interroguemo-nos: quando voltará a normalidade?
Temos a noite da pandemia e, em simultâneo, assistimos à evolução egoísta da sociedade. Como resposta consciente, teremos de ir colocando estrelas. Podem parecer pequenas e insignificantes. Brilharão e mostrarão o caminho que juntos devemos percorrer. Eis a meta do Natal.
– Olho para a sociedade e deparo-me com uma tremenda indiferença perante os seus males. É preciso ressuscitar a atenção ao mundo real para o conhecer e reagir.
– Verifico imensas zangas ou conflitos entre pessoas, famílias, partidos. Terei de assumir o dever da reconciliação e de a promover no coração das pessoas.
– Ouço contínuas críticas no quotidiano da vida e descrições parciais compradas ou interesseiras nos meios de comunicação social. Necessito de repor a verdade e permitir que acreditemos sem suspeitas.
– O egoísmo impregnou-se como um estilo de vida, considerado normal ou necessário para se viver tranquilamente. É urgente partir de um coração sensível e aberto à solidariedade, com muito ou com pouco, transformando a sociedade através da partilha e do dom.
– Impressiona-me o consumismo na avidez de ter o necessário ou o que os meios digitais e a moda propõem. É humano ter vida sóbria, onde nada falta, e, ao mesmo tempo, reconhecer que só a partilha constrói um mundo de fraternidade e igualdade.
– O mundo nas suas conquistas está marcado pela tristeza, na vida de cada um, nas famílias, nos empregos, na política. Parece que se perdeu o encanto, mas a alegria tem de ser conquistada e oferecida.
Merecemos uma sociedade de maior confiança com sentimentos externos de verdadeira felicidade.
Quando passará a noite? Não o sabemos. Temos uma certeza: o natal deve proporcionar alguns raios de luz. Os pequenos gestos mudarão muita coisa. Caminhemos juntos, e, quais samaritanos, ajudemo-nos na caminhada, acendendo estrelas de atenção aos outros, de reconciliação, de coragem de ver o positivo, de expressar solidariedade, de mostrar gestos de partilha e de lutar pela alegria. O Natal, ainda em pandemia e com tantas limitações, será belo e ajudará a encarar o futuro com maior seriedade. Vamos semear estrelas no lugar onde estivermos? A aurora começará a raiar.
Bom Natal!
† Jorge Ortiga, Administrador Apostólico
“O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera o regime de pagamento em prestações de tributos nas fases pré-executiva e executiva e aprova regimes excecionais de pagamento em prestações no ano de 2022”, refere uma nota publicada no ‘site’ da Presidência.
Este decreto-lei foi aprovado em Conselho de Ministros em 09 de dezembro e permite à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) criar de forma oficiosa planos de pagamento a prestações para dívidas em processo executivo, para montantes até cinco mil euros (para devedor singular) ou até 10 mil euros (coletivo).
O diploma contempla também os pagamentos a prestações de dívidas que se encontram ainda na fase de cobrança voluntária, alargando o leque de tributos em que tal é possível.
No que diz respeito às dívidas que já avançaram para cobrança executiva, o diploma procede a uma alteração ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, passando para a lei a possibilidade de criação oficiosa de planos de pagamento em prestações pela AT, com dispensa de garantia, para cobrança de dívidas de valor inferior ou igual a cinco mil euros para pessoas singulares, ou 10 mil euros para pessoas coletivas.
No que diz respeito às dívidas que se encontram ainda em cobrança voluntária, ou seja, em fase pré-executiva, o diploma agora aprovado procede a várias alterações, nomeadamente, ao alargamento da possibilidade de pagamento em prestações a dívidas de IVA, IMT, IUC e às retenções na fonte de IRS e IRC.
À luz destas novas regras, vai permitir-se aos devedores solicitar a instauração imediata do processo de execução fiscal, sendo ainda reformulada a regra atual de prestação de garantia, determinando-se que esta passa a ser prestada pelo valor da dívida e juros de mora contados até ao termo do prazo do plano de pagamento concedido, sendo eliminado o atual acréscimo de 25%.
Estas medidas agora aprovadas estavam previstas na proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que foi chumbada pelo parlamento durante a votação na generalidade, em 27 de outubro.
O Presidente da República promulgou também hoje uma lei da Assembleia da República que proíbe o “bloqueio geográfico e a discriminação injustificados” nas vendas ‘online’ para os consumidores dos Açores e da Madeira.
Numa outra nota publicada no ‘site’ da Presidência, lê-se que Marcelo Rebelo de Sousa “promulgou hoje o decreto da Assembleia da República sobre a proibição das práticas de bloqueio geográfico e de discriminação nas vendas eletrónicas para os consumidores das Regiões Autónomas”.
O texto final relativo a uma proposta apresentada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira foi aprovado em votação final global em 19 de novembro e mereceu os votos a favor de PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, a abstenção de PCP e PEV e o voto contra da Iniciativa Liberal.
São sete os estabelecimentos de ensino de VN Famalicão que estão a receber filhos e outros dependentes de trabalhadores essenciais, no decurso das duas semanas de contenção: as secundárias Camilo Castelo Branco, D. Sancho I (ambas na cidade), e Padre Benjamim Salgado (Joane); D. Maria (Gavião), Gondifelos, Pedome e Ribeirão.
Recorde-se que, em virtude da pandemia de Covid-19, o Governo decidiu prolongar as férias escolares e criar duas semanas de contenção, de 27 a 30 de dezembro e de 3 a 7 de janeiro.
Em todo o país estão disponíveis centenas de estabelecimentos de ensino que vão acolher os filhos dos trabalhadores de serviços essenciais.
Estas escolas também servem refeições aos alunos abrangidos por apoios no âmbito da Ação Social Escolar.
O presidente da SAD do FC Famalicão, Miguel Ribeiro, traz, neste Natal, «uma mensagem de esperança e solidariedade», pelo atual contexto em que vivemos.
O dirigente, numa comunicação nas redes sociais, faz votos de boas festas a todos os adeptos e simpatizantes, desejando que o novo ano «seja mais positivo, com saúde e prosperidade» e com a promessa «que tudo faremos para vos dar alegrias, honrando e elevando o nome de Vila Nova Famalicão».
Miguel Ribeiro deixa, assim, «uma mensagem de otimismo, que 2022 seja mais pacífico, que a pandemia seja erradicada e que todos possamos voltar a celebrar as nossas vidas e vitórias».
