Parlamento vai discutir remoção do amianto nos edifícios públicos

Além de quatro projetos de lei, do Partido Ecologista os Verdes (PEV), Bloco de Esquerda (BE), partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e PCP, vão estar também em discussão no plenário da Assembleia da República os projetos de resolução do CDS-PP, PSD e PS.

O PEV quer que o Governo informe regularmente a Assembleia da República sobre a calendarização relativa às ações de monitorização regular e de remoção de materiais contendo fibras de amianto presentes nos edifícios, instalações e equipamentos públicos.

O projeto do PEV visa alterar a lei de 2011 que, além de outros pormenores, determinou a realização de um levantamento da presença de amianto em edifícios públicos, a listagem desses edifícios e a respetiva divulgação, bem como a realização de ações corretivas, que incluíam a remoção do material contendo amianto, onde se verificasse da necessidade dessa intervenção.

O PEV considera “justo que os profissionais e todas as pessoas que frequentam edifícios públicos possam ter a informação relativa à calendarização das ações corretivas previstas”.

Também o BE quer que seja atualizada a listagem de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos e tornado público o respetivo plano de calendarização através do portal do Governo na Internet.

O BE refere que em 2016 o Governo criou um grupo de trabalho para a remoção de amianto, mas “ainda não foi feita uma ampla e abrangente atualização” da listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos.

Segundo o BE, a listagem atual “estará desatualizada porque em muitos casos se limitou à verificação de existência de fibrocimento”.

A iniciativa legislativa do BE prevê instituir na lei uma revisão e atualização dessa listagem até ao final de junho de 2020, para obter toda a informação, salvaguardar a saúde pública e permitir a respetiva monitorização e ações de remoção.

Por sua vez, o PAN apresenta um projeto de lei que determina a remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos.

O PAN refere que “não se conhece o resultado do diagnóstico dos edifícios públicos da administração local e respetiva calendarização das intervenções” que já devia estar terminado em 2017, bem como não existe um plano para o diagnóstico e remoção de materiais contendo amianto nos edifícios particulares.

O PAN considera também que é necessária a criação de uma comissão independente que responda perante a Assembleia da República, tendo em conta a histórica “falta de atuação na remoção do amianto e da falta de transparência do reporte dos resultados da atuação do Governo”.

O PCP quer também alterar a lei de 2011 no sentido de garantir o acesso à informação sobre os planos e ações, sua calendarização prevista e resultados alcançados no âmbito da remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos e outros.

“O reforço da capacidade de intervenção no âmbito da remoção do amianto em edifícios públicos, o maior conhecimento da extensão deste problema e a constituição de uma calendarização atempada das intervenções, são condições urgentes e necessárias para responder ao problema de saúde pública que a manutenção destes materiais, nos locais em que se encontram, levanta”, refere o projeto de lei dos comunistas.

Nova greve na CP com impacto esta segunda-feira

A CP – Comboios de Portugal comunicou, esta sexta-feira, que a greve parcial convocada para esta segunda-feira, pode provocar perturbações «significativas» na circulação dos urbanos do Porto, com impacto previsto entre as 00h00 e as 12h00, do mesmo dia.

Em nota enviada às redações, a CP informa que o Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social não decretou serviços mínimos. No entanto, promete desenvolver todos os esforços «para prestar o melhor serviço possível aos clientes, apesar dos constrangimentos decorrentes desta situação».

O Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) anunciou, esta quinta-feira, duas novas greves parciais nas zonas urbanas de Porto e Lisboa, reivindicando melhorias salariais.

A greve parcial na zona urbana do Porto vai decorrer entre as 5h00 e as 8h30 desta segunda-feira.

O sindicato, que representa a maioria dos trabalhadores do serviço comercial e transporte (revisores, trabalhadores das bilheteiras e as suas chefias diretas), considera que o aumento de 0,9% da tabela salarial não é «um valor aceitável».

Mercadona doa 1,5 milhões de euros para ajudar os refugiados da guerra na Ucrânia

A Mercadona, como demonstração de apoio e solidariedade com o povo ucraniano, doa 1,5 milhões de euros para ajudar os refugiados da guerra da Ucrânia. Esta ajuda materializa-se a partir de junho com a entrega de Cartões Sociedade de 50€ cada um, com o objetivo de ajudar a cobrir as necessidades básicas dos refugiados que chegam a Portugal e Espanha, podendo ser utilizados em qualquer um dos seus supermercados.

Através desta colaboração, a Mercadona prevê ajudar cerca de 5.000 pessoas refugiadas.

A empresa realizará a entrega destes cartões através das entidades autorizadas dentro dos programas oficiais de acolhimento de ucranianos em Portugal e Espanha.

Famalicão: Ministério da Saúde «esvazia» extensão de saúde de Fradelos

A Extensão de Saúde de Fradelos não está a garantir os cuidados médicos e de enfermagem aos seus utentes. A denúncia é de Jorge Paulo Oliveira, numa interpelação à Ministra da Saúde, acusando a tutela de “esvaziar” aquela unidade de saúde, dando como exemplo o que aconteceu em 2021, quando foi criado um gabinete médico extra na Unidade de Saúde Familiar de Ribeirão. «Naquela altura, os utentes foram contactados e convidados pelos serviços administrativos daquela USF, para que se transferissem para a mesma, invocando a circunstância de dispor de um gabinete extra, mas também de nela ter sido alocado mais um médico»

O esvaziamento da unidade de saúde de Fradelos «é patente e com resultados à vista de todos. Neste momento, tem sensivelmente 200 dos 1200 utentes que tinha há seis anos, que estão há pelo menos seis meses sem qualquer acompanhamento, nem tão pouco de recurso», acusa o deputado famalicense.

Posto isto, e na interpelação à Ministra da Saúde, o social-democrata quer que Marta Temido esclareça por quanto mais tempo vai manter-se a falta de recursos em Fradelos e se o Governo vai «continuar a apostar no esvaziamento desta unidade, para depois poder dizer que a mesma se encerrou por si própria».

Para explicar a situação, Jorge Paulo Oliveira garante que as consultas dos 200 utentes inscritos são reencaminhadas para a USF de Ribeirão ou para a cidade de Vila Nova de Famalicão e a renovação de medicamentos é feita com intermediação da Junta de Freguesia.

O deputado recua, ainda, a 2016, recordando que a Extensão de Saúde perdeu o único médico de família que dispunha. Na altura, a ARS-Norte alocou um médico e um enfermeiro para prestarem serviço em dois períodos semanais. «Uma solução assumida à época como precária e de recurso». Desde então, prossegue, «nada mais foi feito para facilitar e aumentar o acesso dos utentes aos cuidados de que necessitam, na sua própria freguesia». Nos últimos meses, «a unidade deixou, inclusivamente, de dispor daqueles recursos», aponta o deputado.

Famalicão: Mil alunos envolvidos no programa My Machine

Está de regresso o programa “My Machine” concebido para materializar ideias dos alunos do 1.º ciclo. Este ano, foram envolvidos mais de mil alunos do ensino básico, ensino profissional e Universitário. O resultado prático das ideias dos mais pequenos vai ser exposto na Universidade Lusíada, cuja inauguração é no dia 25 de maio, às 14 horas.

«My Machine» é um programa educativo que desafia alunos do primeiro ciclo do ensino básico a desenvolverem uma ideia que solucione problemas do seu dia-a-dia. O desenho dos alunos do ensino básico passa para os futuros engenheiros da Universidade Lusíada, que traduzem a ideia num desenho técnico e apresentam soluções que são materializadas pelos alunos do ensino profissional.

O empreendedorismo dos mais pequenos é surpreendente e as ideias surpreendem. Por exemplo, a existência de folhas e outros resíduos no chão do recreio da escola originou o desenho do soprador «Limpa Recreio», criado pelos alunos da turma C5 do 3.º ano da Escola Básica de Delães. A invenção funciona a energia solar e os alunos pedalam para chegar a todos os cantos do recreio, onde, através do aspirador, colocado no atrelado, sugam as folhas existentes no recreio da escola.

Os esboços técnicos das máquinas a construir em 2022/2023, na sua maioria relacionadas com questões ambientais e o controlo de ruído nas salas de aula, vão poder ser vistos na Lusíada. «Comboio da Diversão» ou «Reutilizador de Água» são dois outros exemplos das novas máquinas que vão ser construídas pelos Agrupamentos de Escolas D. Sancho I e o de Ribeirão.

Recorde-se que o Município de Vila Nova de Famalicão foi um dos pioneiros na implementação, em Portugal, do «My Machine», um programa educativo que envolve vários graus de ensino. «É um projeto educativo desafiante e interessante, ao permitir estimular desde cedo as crianças para as áreas científicas e tecnológicas», considera o presidente da Câmara Municipal, Mário Passos. «Vejo com bons olhos esta envolvência de várias camadas de ensino, desde os alunos do 1.º ciclo aos do ensino profissional e universitário, num projeto que os desafia a encontrar soluções para problemas do dia-a-dia e abrir horizontes criativos», acrescenta.

Apesar da pandemia, os projetos desenvolvidos no âmbito do «My Machine» foram concretizados e as 12 máquinas construídas ao longo dos dois últimos anos letivos vão ser apresentadas na Universidade Lusíada, na sessão do dia 25 de maio.

 

Famalicão: Aluna do Agrupamento Camilo Castelo Branco vence concurso nacional

Maria Clara Barbosa, aluna da turma 12, do 7º ano do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, venceu o Concurso Uma Aventura…. Literária 2022, na modalidade de Texto Original.
Trata-se do maior concurso do género em Portugal, que contou com 12.798 trabalhos, individuais e de grupo, de alunos de escolas de todo o país, incluindo Açores e Madeira e também de escolas de França, Suíça, Macau, Cabo Verde e Brasil. Com tantas participações, maior é o feito da jovem Clara Barbosa.
O prémio consiste na publicação do trabalho num dos livros da coleção Uma Aventura, cujo título e edição serão divulgados oportunamente. A aluna premiada e o professor que coordenou o trabalho recebem, ainda, como brinde, um cheque-livro.

Este concurso destina-se a alunos do pré-escolar, 1.º ciclo, 2.º ciclo, 3.º ciclo e secundário. Nesta edição, em que se assinalam os 40 anos da coleção Uma Aventura, de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada, o concurso teve 6 modalidades: Texto Original, Crítica, Desenho, Olimpíadas da História, Recomendação de Leitura e Teatro na Rádio (nova modalidade).

Famalicão: Agrupamento D. Maria II realiza mega piquenique do pré-escolar

Com base num ensino de qualidade e de proximidade à natureza, o departamento da Educação Pré-Escolar do Agrupamento de Escolas D. Maria II promoveu, no dia 12 de maio, um mega piquenique/convívio, no Parque da Devesa, envolvendo todos os Jardins de Infância do Agrupamento. Esta atividade teve a colaboração dos Serviços Educativos do Parque da Devesa-CEAB e do grupo “José Pedro Sampaio – Atividades Educativas, Unipessoal Lda”.

Neste evento, as crianças puderam desfrutar de todas as potencialidades do parque bem como de uma série de atividades desportivas organizadas para o efeito, num saudável ambiente de convívio com os amigos e com a natureza.

«Parabéns a todas as educadoras e assistentes operacionais envolvidas no projeto bem como a todos os animadores que proporcionaram às crianças dos nossos Jardins de Infância momentos de suprema felicidade», refere a direção do Agrupamento.